Presidente da ALE discute alteração da Lei da Pesca com lideranças de Pimenteiras

Valter Araújo reúne-se com lideranças locais

Em Vilhena durante no fim de semana, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Valter Araújo (PTB) e o deputado Luizinho Goebel (PV) receberam representantes de Pimenteiras com os quais debateram as alterações da lei da pesca, cujo projeto deverá ser apreciado na sessão itinerante da próxima quarta-feira (20) em Cacoal. Reuniram-se com os deputados o ex-prefeito de Pimenteiras Valdelito da Rocha, o “Baiano”, João Miranda de Almeida, Euzito de Brito e Josué da Rocha.

O presidente Valter Araújo disse que com as mudanças propostas os pescadores profissionais não mais terão direito a pescar 400 quilos de peixes por semana, mas 70 quilos de pescado em toda a bacia hidrográfica do Guaporé e Mamoré. Essa redução vai permitir que a fauna pesqueira de Rondônia fique protegida e tenha condições de reprodução. Para a pesca amadora somente será disponibilizada uma matriz. Outra medida das mudanças será contra a pesca predatória que se utiliza de redes, arpões e outros apetrechos para a captura do peixe. “Vamos exigir que os órgãos fiscalizadores do Estado e da União sejam implacáveis com aqueles que destroem a nossa fauna aquática, e vamos propor também que os próprios ribeirinhos sejam protetores da nossa bacia hidrográfica, só assim teremos os rios permanentemente povoados e o turista possa vir e trazer divisas para o nosso Estado”, disse o presidente.

Por outro lado o presidente disse que as restrições não podem penalizar as famílias que vivem da pesca, para isso será necessário que medidas sejam tomadas para que elas não tenham suas rendas diminuídas. Entre as propostas para que isso não ocorra está a incrementação do turismo, implantação de tanques para a criação de peixes, transformar os próprios ribeirinhos em agentes fiscalizadores dos rios. “Nossa proposta é criar uma estrutura para um projeto modelo, onde os pescadores e ribeirinhos sejam agentes fiscalizadores, dêem suporte remunerados aos turistas e para isso sejam treinados, b em como, sejam organizados em associações para que possam administrar a estrutura, implantar tanques para criar os peixes e comercializá-los com lucro”, disse Araújo. Juntamente com o deputado Luizinho Goebel o presidente se comprometeu a colocar recursos no orçamento para o programa Pró-Peixe e para as medidas que forem necessárias para a implantação do projeto.

Está marcada uma reunião no dia 07 maio em Vilhena com lideranças com a presença de agentes do governo e os deputados para que seja discutida a implantação dessa estrutura de apoio aos pescadores. “Esse modelo de estrutura deverá ser implantado em todo o Estado, não somente em Pimenteiras e Cabixi. Não podemos mais permitir que uma das nossas maiores riquezas naturais, que é a fauna aquática, seja dizimada com a ação predatória nos rios”, disse o deputado Luizinho Goebel, acrescentando que a meta do Estado tem que ser o incentivo ao turismo para que a potencialidade natural de Rondônia seja desfrutada com a obtenção de divisas para a população e para o próprio Estado.

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MPF/RO investiga 110 violações de direitos dos índios em Porto Velho e Guajará-Mirim

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) está investigando 110 casos de violações aos direitos dos povos indígenas dos municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim. Estes 110 inquéritos civis públicos (investigações) tratam de saúde, educação, demarcação de terras, invasão de áreas indígenas, meio ambiente, exploração irregular de madeira, questões previdenciárias, mau atendimento por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), falta de assistência jurídica adequada, questões envolvendo a compensação ambiental das usinas do Rio Madeira, dentre outras situações.

Do total de 110 investigações, 31 relacionam-se à saúde indígena. Para o MPF/RO, o atendimento à saúde é uma das áreas mais problemáticas para os povos indígenas de Porto Velho e Guajará-Mirim, necessitando prioridade nas políticas públicas para a resolução do problema.

Nestes municípios, há indígenas residentes fora de suas aldeias de origem. “Eles vão para as cidades por diversas razões, sendo que maioria vive no meio urbano por falta de alternativa, considerando-se o processo histórico que os retirou das terras que habitavam, deixando-os sem local para moradia”, informa a procuradora da República Lucyana Pepe. Exemplos desta situação são os povos indígenas Puruborá, Migueleno, Cujubim, Wayoró, Canoé, Cassupá, Salamãi, Macurap, Tupari, dentre outros. “Em alguns casos a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) recusa-se ou dificulta o atendimento aos índios residentes fora de áreas demarcadas como terras indígenas”, ressalta.
Para os índios que ficam doentes nas aldeias, faltam remédios e equipamentos de radiocomunicação com as Casas de Saúde Indígena (Casai) para relatar os casos de emergências e nem sempre há veículos para estes atendimentos. Além disto, muitas etnias não dispõem de agentes de saúde ou de saneamento indígenas. As equipes multidisciplinares de saúde indígena são poucas e não conseguem fazer visitas regulares às aldeias.
Mercúrio
Segundo o MPF/RO, na região de Guajará-Mirim há necessidade de acompanhamento sorológico sobre a concentração de mercúrio em indígenas e populações tradicionais que vivem às margens do Rio Madeira e seus afluentes. O levantamento sorológico realizado na década de 90 revelou índices acima dos considerados toleráveis pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A preocupação do MPF/RO sobre este assunto aumentou com as hidrelétricas do Rio Madeira porque as obras podem potencializar o índice de mercúrio na água, ao transportar para o curso d' água aquele mercúrio que se encontra depositado nas antigas áreas de exploração de minério, que serão alagadas pelo reservatório das usinas.

Controle das despesas
A prestação de contas do dinheiro público destinado à saúde indígena é outro ponto problemático, segundo o MPF/RO. Nas reuniões de aprovação de contas, os conselheiros indígenas não conseguem avaliar os números apresentados em planilhas, não têm acesso a outras informações e, por vezes, seus questionamentos ficam sem resposta. Há reclamações de que há tomada de medidas sem consulta ao conselho, bem como sem consulta e debate junto às comunidades indígenas.
O MPF/RO tem acompanhado todos estes casos, cobrando providências dos órgãos públicos e soluções sobre a questão da saúde indígena.

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Seminário de enfrentamento começa nesta terça

O uso de crack no país tem deixado a categoria médica em alerta. Diante disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) intensificará a discussão sobre a luta contra a droga, cuja dependência tem características epidêmicas e gera graves problemas nas áreas social e da saúde pública. Na próxima terça-feira (19), acontece na sede da entidade, em Brasília, o Seminário Crack: Construindo um Consenso, durante o qual devem ser formuladas as bases de protocolo de assistência integral ao dependente.

Já estão confirmados para o encontro o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, o consultor da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, José Manoel Bertolote, e os senadores Ana Amélia e Wellington Dias, da Comissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas.

O seminário pode ser acompanhado em tempo real pela internet. Para isso, há um link no hotsite oficial do evento – www.enfrenteocrack.org.br. Serão proporcionadas imagens de alta qualidade sem a necessidade de instalação de programas. Os internautas também podem participar encaminhando perguntas ou contribuições pelo MSN (contato@enfrenteocrack.org.br) e pelo Twitter (http://twitter.com/enfrenteocrack).
Debates - A programação dá continuidade ao trabalho iniciado no ano passado, quando o CFM promoveu, em parceria com os conselhos regionais de medicina, o I Fórum Nacional sobre Aspectos Médicos e Sociais Relacionados ao Uso do Crack. Ao longo de 2011, outras atividades estão previstas a partir de iniciativa da Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal.

A meta é estimular o debate e a tomada de ações concretas focadas na assistência dos usuários da droga e na construção de uma política de capacitação de médicos e de outros profissionais da saúde para o enfrentamento do problema. “O CFM está consciente da dimensão social da saúde e das influências exercidas sobre ela por fatores sócio-econômicos. As suas ações institucionais são orientadas por um paradigma que enfatiza a dignidade humana e a saúde como bem estar geral do indivíduo – físico, mental e social. Portanto, situações como essa, de uso disseminado de crack, exigem esforços preventivos e terapêuticos que não podem estar dissociados das ações governamentais e comunitárias indispensáveis à justiça social", disse o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital.

No Seminário Crack: Construindo um Consenso, estão programadas duas mesas de debate. Pela manhã, será discutida a criação de um protocolo de assistência médica ao usuário. À tarde, os participantes discutirão propostas para assegurar ao dependente do crack acesso à assistência integral, conforme previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira a programação:

Crack: construindo um consenso
Data: 19 de abril de 2011
Local: Auditório do CFM (SGAS 915, Lote 72, Asa Sul, Brasília, DF)
8h – Credenciamento
8h15 – Abertura
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Vice-Presidente do CFM
José Luiz Gomes do Amaral – AMB
Cid Carvalhaes – Presidente da Fenam
Senador Wellington Dias – Comissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas - CASDEP
Roberto Tykanori Kinoshita – Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Justiça
9h – Palestra: Protocolo da Organização Mundial de Saúde sobre crack
José Manoel Bertolote – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
9h30 às 11h - MESA: Protocolo de Assistência Médica ao Usuário de
Crack
Presidente: Henrique Batista e Silva
Moderador: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Palestrantes:
- Jane Lemos – Associação Médica Brasileira
- Salomão Rodrigues Filho – Conselho Regional de Medicina de Goiás
- Carlos Alberto Iglesias Salgado – Câmara Técnica de Psiquiatria do CFM
- Ronaldo Laranjeira – Associação Brasileira de Psiquiatria
11h às 12h30 – Debates
12h30 às 14h – intervalo para almoço
14 às 16h - MESA: Protocolo de Assistência Integral ao Usuário de
Crack
Presidente: Ricardo Rezende Figueira
Moderador: Ricardo Paiva
Palestrantes:
- Maria Lúcia Garcia – Docente da Universidade Federal do Espírito Santo
- Cléo Borges – Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade
- Francisco Glauberto Bezerra - Ministério Público da Paraíba
- Enildes Monteiro – Assessoria e Assistência Terapêutica em Saúde - Assista
- Laudeci Vieira dos Santos - Conselho Nacional de Saúde - Alessandra Schneider - Conselho Nacional de Secretários de Saúde
16h às 17h30 - Debates
18h – Encerramento
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Setor de Imprensa
Conselho Federal de Medicina(61) 3445-5940
www.portalmedico.org.br

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Jovem cacoalense lança site sobre moda e tendências

Gislaine Katrink - editora do site

A jovem Gislaine Katrink lançou recentemente um site voltado para a divulgação de assuntos relacionados ao universo feminino. Confira, abaixo, uma breve resenha:

Sessão Feminina – O blog feito para elas

Sessão Feminina – www.sessaofeminina.com.br – é um blog que veio para ficar e traz uma proposta inovadora: oferecer às mulheres, de todas as idades, informações bem diversificadas sobre moda, comportamento humano, tendências e dicas valiosas para o seu dia a dia. 

O nome, Sessão Feminina, que em princípio pode ser confundido como um arranjo para ajustar o ç (cedilha) de sessão a formula mais bem aceita quando se trata de url http, é, na verdade, Sessão com dois “ss” mesmo. A explicação, óbvia, é que seção, com ç (cedilha), representa um departamento. Mas Sessão, com dois ss, significa reunião, assembleia, ajuntamento. Exatamente essa é a idéia desse blog.

Queremos ser muito mais que um mero departamento. Somos Sessão Feminina, um espaço onde amigas podem reunir-se, através de uma interação, seja através de comentários ou envios de artigos, crônicas, etc.

Nosso foco é centrar esforços em divulgar novidades sobre modas, maquiagem, saúde, mas nada nos impede também de abordar temas ligados à outros assuntos relacionados ao conhecimento humano .

Não deixe de conferir e voltar sempre para acompanhar as novidades. Sejam bem vindos ao www.sessaofeminina.com.br

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Papudiskina - Crônica de Daniel Oliveira da Paixão

Ariquemes x Cacoal -
Quando cheguei em Rondônia, no início da década de 80, falava-se que Cacoal era a terceira maior cidade do Estado e a segunda em potencial econômico. Hoje a cidade não ostenta a mesma riqueza e nem figura mais como a terceira mais populosa. Pior: está muito próxima de ser superada por Vilhena, que agora tem mais de 76 mil habitantes. O crescimento de Vilhena foi excepcional, enquanto Cacoal está estagnada. Por que isto acontece? O clima ameno de Vilhena sempre foi usado como marketing, mas certamente não é apenas isso que fez com que esse município do Sul do Estado tivesse um crescimento tão espetacular. A cidade contou com bons investimentos. Hoje, segundo o IBGE, as cinco maiores cidades de Rondônia são: Porto Velho: 410.520; Ji-Paraná: 115.593; Ariquemes: 88.330; Cacoal: 77.982; Vilhena: 75.773. Esses números, na verdade, foram divulgados no início de novembro, mas ao final do mês houve a divulgação definitiva e alguns mun icípios ganharam alguns habitantes a mais, mas nada tão surpreendente. Vilhena, por exemplo, ganhou cerca de 500 habitantes a mais.

Lei da receita médica

Esta semana a imprensa noticiou que o Ministério da Saúde vai agir com maior rigor e vários medicamentos só poderão ser vendidos com receita médica. A lei, na verdade, já existia, mas nunca foi colocada em prática por uma simples razão: não há como exigir dos brasileiros que paguem por uma consulta médica sempre que tiverem uma infecção (como uma dor de garganta, por exemplo). Eu acredito que essa nova investida do Ministério da Saúde é apenas mais um golpe de marketing. Não há como implementar tal lei no país enquanto tivermos uma desigualdade social tão grande (apesar das conquistas nas últimas duas décadas). Antes que alguém argumente que a lei é boa e deva ser colocada em prática pelo bem da própria sociedade, pergunto: quem é que pode ir a um hospital para consultar-se com um médico particular? No caso dos hospitais públicos, o tempo na fila de espera é suficiente para que o paciente morra antes que consiga a receita. Eu mesmo conheço uma pessoa em Cacoal que agendou uma consulta para três meses depois. Já no caso de tratamento, conheço alguém que em dezembro de 2005 marcou uma consulta para janeiro de 2006, portanto, 13 meses depois.

Médicos

Uma das grandes mudanças que o nosso parlamento deve fazer (Câmara e Senado) é proibir de vez a contratação de médicos sem exigir-lhe exclusividade. Tem que pagar salário justo aos médicos, mas também proibir-lhes, definitivamente, de atender em consultórios e hospitais particulares. Há casos no Brasil em que donos de hospitais também são médicos do sistema público. Já imagiram? Alguém acredita que tal médico vai querer que os pacientes do serviço público sejam tratados de forma adequada? Claro que há exceções e há médicos que preservam a ética. Mas em um país onde ficou provado que até donos de funerárias tinham convênios com hospitais, a gente tem mesmo é que ficar com um pé atrás em relação a essa situação.

Congresso Nacional

O que eu percebo, com tristeza, é que temos – salvo exceção – um bando de deputados federais e senadores frouxos, sem coragem para criar leis realmente justas. Alguns projetos fantásticos continuam parados há mais de cinco, seis ou até dez anos. Enquanto outros, absurdos, são aprovados rapidamente. Há muita coisa para se regulamentar como as compras online, a obrigatoriedade do acesso a informação nos sites de venda online, regulamentação das leis de proteção ao crédito, etc.

Hoje uma empresa pode punir qualquer um, levando-o ao SPC ou SERASA, sem que o direito constitucional de ampla defesa e o contraditório seja respeitado. Se alguém tem que gastar tudo o que tem e o que não tem para salvar a um filho e por conta disso deixe de honrar seus débitos na praça, seu nome é negativado sem a menor cerimônia. Onde está a ampla defesa e o contraditório? Não teria essa pessoa o direito de justificar-se? Eu, se fosse deputado, proporia uma lei que as empresas só pudessem negativar o nome de um cliente judicialmente. Isso inviabilizaria as vendas por que o Judiciário está abarrotado de processos? Então que oficialize um Tribuna próprio para o direito econômico, com um rito de julgamento mais célere, garantindo ao menos o mínimo de dignidade a pessoa humana. Enfim, se queremos um país socialmente justo precisamos de leis justas. Mas para isso é necessário deputados e senadores com coragem e que não sejam cooptados pelo lobby dos capitalistas opressores.

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Definidas normas para solicitação do helicóptero da Secretaria de Segurança do Estado

Em reunião realizada na manhã da última terça-feira, 2, no auditório da Infraero, em Porto Velho, o capitão PM Eduardo Leal, chefe do Núcleo de Aviação da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, ministrou palestra para comandantes de Batalhões e Companhias da PM e do Corpo de Bombeiros, delegado Julio Árabe, chefe do CIOP - Centro Integrado de Operações Policiais e policiais que trabalham no setor, agentes do Departamento Penitenciário Nacional, além de Coordenadores de Policiamento Ostensivo da Capital.

Adquirido pelo governo do Estado, através da Secretaria de Segurança, em dezembro do ano passado, o helicóptero, denominado de Falcão 1, tem missão de apoiar as polícias militar, civil e o corpo de bombeiros militares no atendimento de ocorrências em que seja necessária a utilização deste veículo. Nossa participação dará maior agilidade no atendimento das ocorrências atendidas por nossos organismos de segurança.

“É um equipamento de grande utilidade no emprego tático e estratégico no socorro e na junção de forças e patrulhamento”, garante o capitão PM Leal.
O uso do helicóptero diminui o tempo resposta e, também é de vital importância nos acompanhamentos e perseguições a criminosos, combate ao fogo, salvamento, pronto-socorrismo, resgate e diversas outras atuações.
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PM RO -

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SEMTTRAN CONSTRÓI ROTATÓRIA EM CACOAL

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semttran) deu início na semana passada à construção de uma rotatória na Avenida Rio de Janeiro, esquina com a Avenida Belo Horizonte. O serviço foi indicado em um projeto elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e visa mudanças em alguns pontos da cidade para promover a segurança da população.

O Secretário Municipal de Trânsito, Gerson Antônio Sapper, disse que a rotatória tem caráter experimental e que será avaliada a adaptação dos condutores e os resultados do serviço, para que outros locais também possam receber as mudanças. “As intervenções vão diminuir os pontos de conflitos e dar mais segurança aos usuários”, afirmou.

Sapper informou que estão previstas duas intervenções na Avenida Belo Horizonte, sendo uma na esquina com a Rua Inderval José Brasil e outra com a Castelo Branco. A Avenida Malaquita que interliga cinco bairros, também sofrerá uma alteração na esquina com a Avenida Porto Alegre. Serão atendidos cerca de 50 pontos no perímetro urbano, já que 80% da população do município reside na cidade.

De acordo com o secretário alguns pontos dependem de pavimentação asfáltica, mas que todas as mudanças serão efetuadas. “Vamos executar o projeto de acordo com a disponibilidade orçamentária do município”, concluiu.

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